Foi publicada no D.O.U. - Diário Oficial da União de 08.12.2004 a Portaria 598, do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego a NR-10 - Norma que regula a segurança em trabalhos nas instalações elétricas.
Dentre os avanços, a NR traz a diferenciação entre instalação desligada e desenergizada, a exigência de qualificação das pessoas (atravéz de cursos básicos ou avançados) para trabalharem nos pontos energizados ou que se situem nas suas proximidades e a criação de um histórico documental, sempre atualizado da instalação elétrica.
Mais que nunca é importante estar a par deste regulamento para que seu local de trabalho esteja seguro e em conformidade com a Lei.

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NR-10 (1) - (2) - (3) - (4)

(fonte D.O.U)